Caros irmãos e irmãs: A Paz do Senhor!

Com a proximidade das Eleições Municipais em nosso país, e claro, nos pleitos que acontecerão nos 32 municípios, onde estão nossas 30 paróquias e mais de 400 comunidades, que formam a Diocese de Montenegro, apresentamos algumas orientações em vista participação dos cristãos leigos e leigas no pleito eleitoral. Somos gratos por ver tantos cristãos leigos e leigas que participam, tanto na vida política eletiva em nossos municípios, bem como participam no cuidado de políticas públicas, através dos diversos conselhos. Nossa orientação visa incentivar participação, mas procurando preservar o bem maior, que é vida comunitária, que é um dom, onde devemos testemunhar o ser cristão.

São João Paulo II afirma que “todos e cada um têm o direito e o dever de participar da política, embora em diversidade de formas, níveis, funções e responsabilidades” (Christifideles Laici, 42). Papa Francisco ensina que, "como cristãos, entendemos que a política se leva adiante com uma reflexão comum, em busca desse bem geral, e não simplesmente com o confronto de interesses conflitantes e muitas vezes opostos” (Papa Francisco – Audiência 16 de maio de 2022).

Desejamos que a participação dos nossos leigos e leigas, no processo eleitoral se dê um testemunho cristão, e que ajude a elevar o debate, em vista do bem comum de nossa sociedade.

Deus vos abençoe com a sabedoria do Evangelho!

+Dom Carlos Romulo - Bispo Diocesano de Montenegro

Orientações ao clero e aos leigos e leigas da Diocese de Montenegro em relação às eleições municipais de 2024

Em 2024, serão realizadas eleições municipais para a escolha de Prefeitos(as) e Vereadores(as) para os próximos 4 anos de gestão.

A Diocese de Montenegro fomenta e incentiva a participação dos católicos, leigos e leigas, nos pleitos eleitorais, para que os valores e princípios cristãos sejam difundidos nos meios políticos, com a participação ativa no espaço público.

Ciente da importância e dos reflexos que o referido processo causa diretamente às paróquias e às comunidades, a Diocese de Montenegro-RS apresenta algumas orientações práticas ao clero e também aos leigos e leigas, objetivando a neutralidade e a lisura do processo democrático em nossa circunscrição eclesiástica:

1. Não manifestar expresso apoio a candidatos ou partidos: Considerando que a Igreja Católica não endossa candidatos ou partidos políticos, recomenda-se que os padres evitem expressar apoio a qualquer candidato ou partido político em particular. Ressalta-se que, segundo o TSE, enquadra-se como abuso de autoridade a extrapolação da ascendência e o poder de influência e de persuasão de líderes religiosos (pastores, padres, diáconos, sacerdotes) sobre os fiéis de comunidades religiosas. Ainda, a prática de atos de propaganda por entidade religiosa pode ser caracterizada como abuso de poder econômico.

2. Evitar a exposição do padre: Orienta-se que o padre evite fotos, filmagens, postagens, manifestações públicas e postagens nas redes sociais em defesa específica de um candidato ou de um partido político.

3. Orientar a bem observar os princípios democráticos: Os padres podem, e devem, orientar os leigos a evitar candidatos que peçam votos em troca de favores, dinheiro, promessas impossíveis e emprego público, devendo avaliar a honestidade, competência e serviços prestados à comunidade, evitando a menção específica de um candidato ou partido político, mas sim de forma ampla e geral.

4. Evitar conflitos: Os padres devem esforçar-se para manter um ambiente pacífico e respeitoso na igreja, evitando conflitos com membros da comunidade que possam ter opiniões políticas diferentes.

5. Dos prédios e espaços da paróquia ou comunidades: Os padres e os conselhos das paróquias ou capelas devem evitar a locação ou mesmo a cessão dos espaços físicos (Igreja, salão de festas, salas de catequese, praças, etc.), para o uso político. É recomendável que nossos espaços não sejam utilizados pelos candidatos ou partidos políticos, para que não haja qualquer ligação indesejável entre determinado candidato e a Igreja.

6. Dos leigos candidatos:  Quem se candidatar a qualquer um dos cargos públicos deve abster-se de utilizar o cargo ou função que ocupam na paróquia ou comunidade para obter vantagem ou exposição com o objetivo de angariar votos. É desejável que os leigos e leigas participem do processo democrático eleitoral, contudo, sem o apoio expresso do padre ou da comunidade, sob pena de privilegiar um candidato em detrimento dos demais  cristãos leigos e leigas que também participam da comunidade ou movimentos da Igreja.

7. Da desincompatibilização eleitoral: A Diocese de Montenegro orienta que os leigos que forem concorrer a qualquer cargo nas Eleições de 2024 se afastem de suas atuações junto à entidade religiosa, seja na condição de integrante de conselhos/coordenações, ministros(as) da comunhão, catequistas, entre outras atividades, evitando a vinculação da imagem junto à instituição com o pleito eleitoral.

8. Da identificação do leigo candidato: Os leigos candidatos devem ser orientados a evitar no registro de seus nomes junto ao TRE a sua função nos serviços eclesiais, tais como: “José Ministro”, “Maria Catequista”, “João do ECC”, etc.

9. Das reuniões e encontros: Os leigos candidatos não deverão utilizar as reuniões pastorais ou litúrgicas para a promoção pessoal ou política, sendo-lhes proibido trazer vestes ou insígnias dos partidos ou outro objeto de propaganda eleitoral.

A Diocese de Montenegro reafirma seu compromisso com a democracia, viabilizando todos os esforços para que o pleito eleitoral de 2024 ocorra com total observância dos ditames legais.